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2) Exclusões de responsabilidade
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4) Proteção de Dados
Ao ceder-nos a sua informação pessoal, voluntariamente, ela apenas será acedida pelos nossos serviços. É considerado informação pessoal tudo o que possa ser usado para identificar um utilizador como, por exemplo, nome, endereço eletrónico, data de nascimento, género, profissão, ou demais dados necessários para que possamos prestar o serviço solicitado ou até melhorar o funcionamento do Site. Os dados fornecidos não serão transferidos a terceiros sem o seu consentimento prévio.
A TMPsy encara a privacidade dos seus utentes e utilizadores com muita seriedade, cumprindo com a legislação Europeia em vigor, em termos de tratamento de dados pessoais e de privacidade. Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade.
5) Atualização da informação
Se, a qualquer momento, desejar interromper a receção de e-mails ou outras comunicações connosco, ou se tiver enviado informação pessoal identificável através do nosso Site e gostaria que essa informação fosse apagada dos registos, por favor entre em contacto através do e-mail email@taniamelopsychology.com
6) Direitos de propriedade intelectual
Informa-se que os conteúdos deste website (designadamente, logótipos, textos, imagens, áudios, vídeos, entre outros) são propriedade da Tânia Melo Psychology, de modo que independentemente da finalidade, o uso do conteúdo deste site exige referência à fonte e consentimento prévio por escrito por parte da Tânia Melo Psychology.
7) Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras
As informações e dados pessoais a que o proprietário deste website tem acesso não serão, em hipótese alguma, vendidas ou cedidas a terceiros.
No âmbito da sua atividade, o proprietário deste website poderá recorrer a subcontratantes para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou cliente.
Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando o proprietário deste website com o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato escrito, celebrado entre o proprietário deste website e o(s) subcontratante(s).
Todo o subcontratante com quem o proprietário deste website partilhe dados, ficará incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando a mesma como responsável pelo uso adequado e nos termos legais.
Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o proprietário deste website fica responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso.
8) Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente e em suporte físico (papel) quando necessário.
O proprietário deste website implementou medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só os colaboradores e subcontratantes autorizados pelo proprietário deste website têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, o proprietário deste website compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Nos termos referidos, o proprietário deste website compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utilizador deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificado digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade do proprietário deste website por facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.